INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/04/202631714DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026.

17/04/202631614CREDENCIAMENTO BANCARIO 2026

15/04/202631514CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2026 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS.

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2026 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS.

06/04/202631414AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE EDMUNDA GRAMOSA DA SILVA LEITE

31/03/202631314DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026

16/03/202631214CHAMAMENTO PÚBLICO N.002/2026 DEPARTAMENTOS DE COMPRAS.

04/03/202631114EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA RE-GULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LI-CENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESEN-VOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

03/03/202631014ATO Nº 107 DE 03 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDMUNDA GRAMOSA DA SILVA LEITE, MATRICULA Nº 1211062



02/03/202630914ATO Nº 106 DE 02 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILENE MOURA DA SILVA, MATRICULA Nº 1204129.



ATO Nº 105 DE 02 DE MARÇO DE 2026 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LINDALVA NUNES DA SILVA – MATRICULA Nº 1204258

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026

20/02/202630814ATO Nº 104 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE OTACIANO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR NUBIA EVANGELISTA DE SOUZA MATRICULA Nº 1211154

10/02/202630714CHAMAMENTO PÚBLICO N.001/2026 DEPARTAMENTOS DE COMPRAS.

PORTARIA Nº 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SUSPENDER APOSENTADOS E PENSIONISTA DA FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, POR NÃO TER COMPARECIDO PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA.

09/02/202630614POLITICA DE INVESTIMENTO DO ANO 2026.

ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO E COMITE DE INVESTIMENTO DO ANO 2026.

02/02/202630514ATO Nº 101 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO, MAT. Nº 120.4451.

28/01/202630414EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2025 DISPENSA 008/2025

21/01/202630314ATO Nº 101 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO, MAT. Nº 120.4451.

ATO Nº 102 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA JOSE PEREIRA BATISTA VITORIA, MAT. Nº 120.4263

ATO Nº 103 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ALMEIDA VITORIO, MAT. Nº 1204020.

05/01/202630214PORTARIA Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/12/202530113EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 001/2024.

PORTARIA Nº 11 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

24/12/202530013DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025.

19/12/202529913EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 DISPENSA 005/2024

EXTRATO DO CONTRATO 009/2025 DISPENSA 009/2025

17/12/202529813DEPARTAMENTO DE COMPRAS - CHAMAMENTO PÚBLICO N.009/2025.

11/12/202529713EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024

09/12/202529613POLITICA DE INVESTIMENTOS 2026 E ATAS DO CONSELHO E DO COMITE DE INVESTIMENTO

03/12/202529513DEPARTAMENTO DE COMPRAS CHAMAMENTO PÚBLICO N.09 /2025.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2025.

14/11/202529413EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025.

11/11/202529313 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025 .

06/11/202529213CHAMAMENTO PUBLICO 008/2025

05/11/202529113CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2025 DEPARTAMENTO DE COMPRAS

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2025 DEPARTAMENTO DE COMPRAS

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025 ONDE SE LÊ: CONTRATADA: CNPJ: LEIA-SE: CONTRATADA: WSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:02.995.202/0001/46

03/11/202529013ATO Nº 096 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204426



ATO Nº 097 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREZA CORREIA CERQUEIRA, MATRICULA Nº 1204020.



ATO Nº 098 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAURENCA DOS SANTOS – 1204389

ATO Nº 099 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OTAVIO OLIMPIO DE SOUZA – 1204288



22/10/202528913DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025.

21/10/202528813CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2025 DEPARTAMENTO DE COMPRAS

08/10/202528713ATO Nº 095 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Negar Pensão por Morte em favor de ROSENILDA PEREIRA DOS SANTOS dependente do ex - servidor JANIO JOSE FERREIRA DA SILVA Matricula nº 1211178 .

03/10/202528613 CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2025 MATERIAIS DE ESCRITORIO.

01/10/202528513ATO Nº 094 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE MACEDO DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204437

01/09/202528413ATO Nº 090 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JANETE DOS SANTOS – 1204374

ATO Nº 091 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDECY DOS SANTOS, MATRICULA Nº 1204303.



ATO Nº 092 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SINVAL EMANUEL MENDES DE OLIVEIRA – 1204510

25/07/202528313PORTARIA Nº 013 DE 22 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre o procedimento para recadastramento anual, na modalidade de “Comprovação de Vida”, dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria - IPCM - Bahia.

11/07/202528213ATO Nº 089 DE 11 DE JULHO DE 2025 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE IRENIO MAGALHAES SANTANA DEPENDENTE DA EX-SERVIDORA SONIA MARIA AMANCIO DOS SANTOS SANTANA MATRICULA Nº 1204507

01/07/202528113ATO Nº 088 DE 01 DE JULHO DE 2025 Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal CLEUBER AMORIM GOMES, MATRICULA Nº 1204044.

30/06/202528013AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE CLEUBE AMORIM GOMES.

27/06/202527913AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

12/06/202527813PORTARIA Nº 12 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2025/2026”.

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.

28/05/202527713 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025

22/05/202527613CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 DEPARTAMENTOS DE COMPRAS.

CHAMAMENTO PÚBLICO N.004 /2025 DEPARTAMENTOS DE COMPRAS.

30/04/202527513ATO Nº 087 DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSORIAMENTE POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEONIDIA BACELAR CARVALHO – MATRICULA Nº 1204385

ATO Nº 085 DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEICAO SOARES CAMPOS CARVALHO – MATRICULA Nº 1204808



ATO Nº 084 DE 30 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA, MATRICULA Nº 1211118.

ATO Nº 086, DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILZA FERREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204476

01/04/202527413 CHAMAMENTO PÚBLICO N.003/2025 DEPARTAMENTOS DE COMPRAS

CHAMAMENTO PÚBLICO N.004 /2025 DEPARTAMENTOS DE COMPRAS

28/02/202527313ATO Nº 083 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DORALICE DOS SANTOS ADORNO – MATRICULA Nº 1204464



17/02/202527213ATO Nº 082 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE AGNELO MIRANDA DE JESUS DEPENDENTE DO EX-SERVIDORA NILZA DAMASCENO FREITAS MATRICULA Nº 202033

30/01/202527113DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025 .

23/01/202527013CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025

20/01/202526913EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 DISPENSA 003/2024.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDENCIA JANEIRO 2025.

13/01/202526813EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 DISPENSA 006/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025

08/01/202526713CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS.

PORTARIA Nº 011 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

30/12/202426612ATO Nº 078 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOAO FERREIRA DA SILVA – 1206023

ATO Nº 081 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSCINETE MOREIRA DA SILVA SANTANA, MATRICULA Nº 1204094.

ATO Nº 076 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NILZA NERY BONFIM – 1211004

ATO Nº 077 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA LUCIA LEAL COSTA – 1204470

ATO Nº 080 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RITA SUELI LEAL DE SOUZA DUARTE – 1206050

ATO Nº 079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ANUNCIACAO DE JESUS – 1204457

26/12/202426512PORTARIA Nº 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DA CAIXA E PATRIMÔNIO.

PORTARIA Nº 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DA CAIXA E PATRIMÔNIO.

06/12/202426412 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 DISPENSA 008/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 001/2024.

03/12/202426312ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA E DO COMITÊ FINANCEIRO DO IPCM

ATA Nº 001/2024, REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ FINANCEIRO DO IPCM

28/11/202426212PORTARIA Nº 009/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA (IPCM)

18/11/202426112AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇOES AO RGPS, DE IVONILDES REREZA DE SOUZA ADORNO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇOES AO RGPS DE NILZA NERY BOMFIM

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇOES AO RGPS DE RAIMUNDA CACIA VIANA CERQUEIRA

01/11/202426012ATO Nº 074 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal IVONILDES TEREZA DE SOUZA ADORNO, MATRICULA Nº 1204085.

ATO Nº 075 de 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal RAIMUNDA CACIA VIANA CERQUEIRA, MATRICULA Nº 1204294.

30/08/202425912ATO Nº 073 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PAULA CORREIA DOS SANTOS – 1206047

ATO Nº 072 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DORANILDES PENA DA SILVA DALTRO, MATRICULA Nº 1204046.

26/08/202425812ATO Nº 071 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE NELSON VITORINO DE CARVALHO DEPENDENTE DA EX -SERVIDORA MARIA VALDELICE MACEDO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206010