| 19/08/2024 | 257 | 12 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ELIANA SOUZA SANTANA TEIXEIRA, JOANA ANGELICA DOS SANTOS FREITAS E SIMONE SANTOS DE SANTANA VILAS BOAS
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| 01/08/2024 | 256 | 12 | ATO Nº 069 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE SANTOS DE SANTANA VILAS BOAS, MATRICULA Nº 1204173.
ATO Nº 070 DE 01 AGOSTO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANA SOUZA SANTANA TEIXEIRA – MATRICULA Nº 1204357
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| 03/07/2024 | 255 | 12 | ATO Nº 065 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOANA ANGELICA DOS SANTOS FREITAS – MATRICULA Nº 1204376.
ATO Nº 066 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VERA MARIA DE BRITO FREITAS – MATRICULA Nº 1204497.
ATO Nº 067 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VANDA SOARES DE MIRANDA – MATRICULA Nº 1204492.
ATO Nº 068 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARINALVA DE SOUZA GONÇALVES – 1204439.
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| 20/06/2024 | 254 | 12 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024.
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| 14/06/2024 | 253 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO N.010 /2024
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| 03/06/2024 | 252 | 12 | ATO Nº 063 de 03 DE JUNHO DE 2024 Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal VALDETE VILAS BOAS PURIDADE, MATRICULA Nº 1211022.
ATO Nº 064 DE 03 DE JUNHO DE 2024 Conceder Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição em favor da servidora pública municipal, DIVA DE OLIVEIRA FRANÇA – MAT. Nº 1204346.
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| 16/05/2024 | 251 | 12 | ATO Nº 062 DE 20 DE MAIO DE 2024 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE JOSE JORGE BORGES DOS SANTOS DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FLORACI HERCULANO DA CRUZ SANTOS MATRICULA Nº 1202078
ATO Nº 062 DE 16 DE MAIO DE 2024 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE JOSE JORGE BORGES DOS SANTOS DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FLORACI HERCULANO DA CRUZ SANTOS MATRICULA Nº 1202078
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| 18/04/2024 | 250 | 12 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024
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| 17/04/2024 | 249 | 12 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
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| 11/04/2024 | 248 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2024 DEPARTAMENTO DE COMPRAS
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| 10/04/2024 | 247 | 12 | ATO Nº 061 DE 10 DE ABRIL DE 2024 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE VALDECY SANTOS DA SILVA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FIRMINO CORREIA MATRICULA Nº 1204227
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| 08/03/2024 | 246 | 12 | ATO Nº 060 DE 08 DE MARÇO DE 2024CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS DE CARVALHO DEPENDENTE DO EX-SERVIDORA JACY DE OLIVEIRA CARVALHO MATRICULA Nº 211301
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| 22/02/2024 | 245 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2024 FORNECIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO
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| 20/02/2024 | 244 | 12 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE EDILMA PENA DA SILVA BRITO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE VALERIA MATOS DE SOUZA
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| 09/02/2024 | 243 | 12 |
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
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| 31/01/2024 | 242 | 12 | ATO Nº 057 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALERIA MATOS DE SOUZA, MATRICULA Nº 1204317.
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| 30/01/2024 | 241 | 12 | ATO Nª 56 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 -
Ratifica aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal DJALMA DOS SANTOS, MAT. Nº 1204223.
ATO Nº 55 DE 30 DE JANEIRO 2024 - Ratifica aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal EUNICE ALVES CORREIA, MAT. Nº 1204359.
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| 19/01/2024 | 240 | 12 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2024
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| 18/01/2024 | 239 | 12 | TERMO DE RESCISÃO IPM BRASIL TECNOLOGIA.
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| 16/01/2024 | 238 | 12 | CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 SERVIÇOS AVALIAÇÃO ATUARIAL2024
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 06/2024 FORNECIMENTO DE INTERNET 2024
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| 10/01/2024 | 237 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
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| 09/01/2024 | 236 | 12 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024
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| 03/01/2024 | 235 | 12 | RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2024, CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024
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| 29/12/2023 | 234 | 11 | ATO Nº 051 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA MARIA AMANCIO DOS SANTOS SANTANA, MATRICULA Nº 1204507.
ATO Nº 052 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ELIANE DOS SANTOS MAGALHAES – 1204276
ATO Nº 054 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOCELMA CRUZ CERQUEIRA DA SILVA – 1211197
ATO Nº 053 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREIA DE CASSIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, MATRICULA Nº 1204212.
Ata n.º 07/2023 Reunião Ordinária.
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| 22/12/2023 | 233 | 11 | PORTARIA Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
- “Nomeia Comissão permanente de Licitação e dá outras providencias”.
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| 21/12/2023 | 232 | 11 | PORTARIA Nº 08 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - TERMO DE NOMEAÇÃO: NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DA CAIXA.
PORTARIA Nº 08 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - TERMO DE NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DA CAIXA E PATRIMÔNIO.
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024.
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| 12/12/2023 | 231 | 11 | AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES.
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| 24/11/2023 | 230 | 11 | AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇOS DE MARIA ELIANE DOS SANTOS MAGALHÃES
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇOS DE JOCELIA DE SOUZA OLIVEIRA
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| 01/11/2023 | 229 | 11 | TERMO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS " RGPS" DE SONIA MARIA AMANCIO DOS SANTOS SANTANA.
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| 31/10/2023 | 228 | 11 | ATO Nº 049 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOANA DE SOUZA MESSIAS – 1204382
ATO Nº 50 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LINDINALVA PEREIRA CARIVAR MAGALHAES, MATRICULA Nº 1204116.
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| 03/10/2023 | 227 | 11 | ATO Nº 48 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA SALETE DOS SANTOS SANTANA – 2205045
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| 22/09/2023 | 226 | 11 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE JOANA DE SOUZA MESSIAS
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE LINDINALVA PEREIRA CARIVAR MAGALHAES
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| 25/08/2023 | 225 | 11 | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES.
AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES.
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| 09/08/2023 | 224 | 11 | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE DJALMA DOS SANTOS
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| 20/07/2023 | 223 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013/2023.
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| 11/07/2023 | 222 | 11 | ATO Nº 047 DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206030
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2023
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| 10/07/2023 | 221 | 11 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023.
ATO Nº 047 DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206030
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| 05/07/2023 | 220 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023.
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| 30/06/2023 | 219 | 11 | ATO Nº 046 de 30 de Junho de 2023
Conceder Pensão por Morte em favor de MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES DANTAS dependente do ex-servidor JOAO VIEIRA DANTAS Matricula nº 202034
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| 13/06/2023 | 218 | 11 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.
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| 31/05/2023 | 217 | 11 | ATO Nº 045 DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIVA DE SOUZA ESTRELA – 1204347.
ATO Nº 044 DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA BERNADETE DE JESUS AQUINO – 1204443.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE DIVA DE SOUZA ESTRELA.
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| 16/05/2023 | 216 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023
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| 15/05/2023 | 215 | 11 | TERMO DE ANALISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO AMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DO DISTRIBUIDOR OU INSTITUIÇÃO INTEGRANTE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
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| 10/05/2023 | 214 | 11 | CHAMAMENTO PÚBLICO N.001 /2023
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| 20/04/2023 | 213 | 11 | ATO Nº 043 DE 20/04/2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES DANTAS DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR JOAO VIEIRA DANTAS MATRICULA Nº 202034
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| 13/04/2023 | 212 | 11 | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA
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| 11/04/2023 | 211 | 11 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA.
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| 31/03/2023 | 210 | 11 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS DE BERNADETE FREITAS MACHADO
ATO Nº 041 DE 31 MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DA CRUZ SANTOS DE JESUS – MAT. 1204404
ATO Nº 040 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIONICE DE JESUS – MAT. 1204345
ATO Nº 042 DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, IRENE PAULINA DOS SANTOS SILVA – 1204370
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| 28/03/2023 | 209 | 11 | REPUBLICAÇÃO - ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204491
PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2023 “SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 ”.
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| 27/03/2023 | 208 | 11 | PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2023 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 ”.
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| 09/03/2023 | 207 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 812 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 RECONHECE TEMPO DE SERVIÇOS EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
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| 07/03/2023 | 206 | 11 | TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA 2022
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| 28/02/2023 | 205 | 11 | ATA DO CONSELHO PREVIDENCIARIO FEVEREIRO DE 2023.
ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204492
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| 23/01/2023 | 204 | 11 | ERRATA
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 03/2023
ERRATA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2023
DISPENSA Nº03/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.09/2023
DISPENSA Nº. 006/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
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| 18/01/2023 | 203 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023
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| 17/01/2023 | 202 | 11 | ATO Nº 38 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 RATIFICA ART. 2º DO ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162
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| 16/01/2023 | 201 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
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| 13/01/2023 | 200 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2023.
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| 12/01/2023 | 199 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2023
DISPENSA Nº03/2023
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| 11/01/2023 | 198 | 11 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/20233
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ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
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