| 24/04/2026 | 317 | 14 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026.
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| 17/04/2026 | 316 | 14 | CREDENCIAMENTO BANCARIO 2026
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| 15/04/2026 | 315 | 14 | CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2026 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2026 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
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| 06/04/2026 | 314 | 14 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE EDMUNDA GRAMOSA DA SILVA LEITE
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| 31/03/2026 | 313 | 14 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
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| 16/03/2026 | 312 | 14 | CHAMAMENTO PÚBLICO N.002/2026 DEPARTAMENTOS DE COMPRAS.
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| 04/03/2026 | 311 | 14 | EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA RE-GULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LI-CENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESEN-VOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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| 03/03/2026 | 310 | 14 | ATO Nº 107 DE 03 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDMUNDA GRAMOSA DA SILVA LEITE, MATRICULA Nº 1211062
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| 02/03/2026 | 309 | 14 | ATO Nº 106 DE 02 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILENE MOURA DA SILVA, MATRICULA Nº 1204129.
ATO Nº 105 DE 02 DE MARÇO DE 2026 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LINDALVA NUNES DA SILVA – MATRICULA Nº 1204258
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
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| 20/02/2026 | 308 | 14 | ATO Nº 104 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE OTACIANO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR NUBIA EVANGELISTA DE SOUZA MATRICULA Nº 1211154
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| 10/02/2026 | 307 | 14 | CHAMAMENTO PÚBLICO N.001/2026 DEPARTAMENTOS DE COMPRAS.
PORTARIA Nº 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SUSPENDER APOSENTADOS E PENSIONISTA DA FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, POR NÃO TER COMPARECIDO PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA.
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| 09/02/2026 | 306 | 14 | POLITICA DE INVESTIMENTO DO ANO 2026.
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO E COMITE DE INVESTIMENTO DO ANO 2026.
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| 02/02/2026 | 305 | 14 | ATO Nº 101 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO, MAT. Nº 120.4451.
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| 28/01/2026 | 304 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2025 DISPENSA 008/2025
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| 21/01/2026 | 303 | 14 | ATO Nº 101 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO, MAT. Nº 120.4451.
ATO Nº 102 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA JOSE PEREIRA BATISTA VITORIA, MAT. Nº 120.4263
ATO Nº 103 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ALMEIDA VITORIO, MAT. Nº 1204020.
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| 05/01/2026 | 302 | 14 | PORTARIA Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 30/12/2025 | 301 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 001/2024.
PORTARIA Nº 11 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 24/12/2025 | 300 | 13 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025.
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| 19/12/2025 | 299 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 DISPENSA 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO 009/2025 DISPENSA 009/2025
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| 17/12/2025 | 298 | 13 | DEPARTAMENTO DE COMPRAS
- CHAMAMENTO PÚBLICO N.009/2025.
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