| 06/04/2026 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE EDMUNDA GRAMOSA DA SILVA LEITE | Não | |
| 04/03/2026 | | EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA RE-GULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LI-CENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESEN-VOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
| 03/03/2026 | | ATO Nº 107 DE 03 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDMUNDA GRAMOSA DA SILVA LEITE, MATRICULA Nº 1211062
| Não | |
| 02/03/2026 | | ATO Nº 105 DE 02 DE MARÇO DE 2026 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LINDALVA NUNES DA SILVA – MATRICULA Nº 1204258 | Não | |
| 02/03/2026 | | ATO Nº 106 DE 02 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILENE MOURA DA SILVA, MATRICULA Nº 1204129.
| Não | |
| 20/02/2026 | | ATO Nº 104 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE OTACIANO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR NUBIA EVANGELISTA DE SOUZA MATRICULA Nº 1211154 | Não | |
| 10/02/2026 | | PORTARIA Nº 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SUSPENDER APOSENTADOS E PENSIONISTA DA FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, POR NÃO TER COMPARECIDO PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA. | Não | |
| 09/02/2026 | | ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO E COMITE DE INVESTIMENTO DO ANO 2026. | Não | |
| 09/02/2026 | | POLITICA DE INVESTIMENTO DO ANO 2026. | Não | |
| 02/02/2026 | | ATO Nº 101 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO, MAT. Nº 120.4451. | Não | |
| 21/01/2026 | | ATO Nº 103 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ALMEIDA VITORIO, MAT. Nº 1204020. | Não | |
| 21/01/2026 | | ATO Nº 102 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA JOSE PEREIRA BATISTA VITORIA, MAT. Nº 120.4263 | Não | |
| 21/01/2026 | | ATO Nº 101 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO, MAT. Nº 120.4451. | Não | |
| 05/01/2026 | | PORTARIA Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/12/2025 | | PORTARIA Nº 11 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 17/12/2025 | | DEPARTAMENTO DE COMPRAS
- CHAMAMENTO PÚBLICO N.009/2025. | Não | |
| 09/12/2025 | | POLITICA DE INVESTIMENTOS 2026 E ATAS DO CONSELHO E DO COMITE DE INVESTIMENTO | Não | |
| 03/11/2025 | | ATO Nº 099 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OTAVIO OLIMPIO DE SOUZA – 1204288
| Não | |
| 03/11/2025 | | ATO Nº 098 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAURENCA DOS SANTOS – 1204389 | Não | |
| 03/11/2025 | | ATO Nº 097 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREZA CORREIA CERQUEIRA, MATRICULA Nº 1204020.
| Não | |