INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/01/202319711AVISO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 .

05/01/202319611PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO 2023 - “Nomeia comissão permanente de Licitação e dá outras providencias”.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

30/12/202219510ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor público municipal, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162.

ATO Nº 37 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Conceder Aposentadoria por Idade em favor da servidora pública municipal, NEUZA ONOFRE DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204472.

ATO Nº 35 de 30 de Dezembro de 2022 - Suspender Pensão por Morte em favor de, LAURA VITORIA DE JESUS - MAT. 206158.



04/11/202219410AVERVAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE PEDRO PEREIRA GONÇALVES - MAT. 1204162

01/11/202219310AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

ATO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO – 1204451

31/10/202219210ATO Nº 33 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ARACELE MARTINS SANTOS – 1204310

26/10/202219110ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16/2022 DISPENSA Nº. 011/2022.

12/09/202219010 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INIXIGIBILIDADE

31/08/202218910ATO Nº 31 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MARIA ZENAIDE DA SILVA COUTO - MAT. 1204163.

ATO Nº 32 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MANOEL DE QUEIROZ - MAT. 211208.

ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505.

ATO Nº 30 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSALIA MARQUES DE ALMEIDA GONÇALVES - MAT. 1204163.

ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505.

01/08/202218810ATO Nº 28 de 01 de agosto de 2022 Conceder Pensão por Morte em favor de MARIA DAS GRAÇAS BARROS FIGUEREDO dependente ex-servidor RENATO DE SOUZA UMA.

28/06/202218710LEI Nº 161 DE 19 DE ABRIL DE 1993 “ CÓPIA AUTENTICA “ DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

09/06/202218610ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.

07/06/202218510 AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2022

02/06/202218410ATO Nº 27 DE 01 DE JUNHO DE 2022 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CELIA PIRES SANTANA, MATRICULA Nº 1204149.

12/05/202218310ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº.012/2022 DISPENSA Nº. 008/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº.013/2022 DISPENSA Nº. 009/2022

10/05/202218210EXTRATO DO CONTRATO Nº.011/2022, DISPENSA Nº. 007/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.

25/04/202218110 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA.

24/03/202218010PORTARIA Nº 05, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - TERMO DE NOMEAÇÃO: nomeia Comissão de Conferência de Caixa.

07/03/202217910ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.

03/03/202217810ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.

23/02/202217710 AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

22/02/202217610EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 008/2022 .

17/02/202217510ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - PROCESSO Nº008/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº.008/2022 - DISPENSA Nº. 005/2022.

02/02/202217410EXTRATO DO CONTRATO Nº.07/2022 DISPENSA Nº. 004/2022

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

26/01/202217310AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2022.

14/01/202217210EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2022.

INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2022.

10/01/202217110EXTRATO DE CONTRATO IPM BRASIL CONTRATO Nº.: 004/2022 DISPENSA Nº.: 003/2022 .



ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

07/01/202217010 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03/2022 DISPENSA Nº02/2022

05/01/202216910PORTARIA Nº 006, 05 de Janeiro de 2022 - “Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.”

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 001/2022.

AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022.

03/01/202216810ATO Nº 25 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder Pensão Morte em favor da dependente de ex-servidor RENATO DE SOUZA LIMA.

ATO Nº 26 de 03 de Janeiro de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal JECILENE RIBEIRO BRITO, MATRICULA Nº 1204091.

07/10/20211679DECRETO Nº 05 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARILEDE HONORIA GUIMARÃES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 06 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES, MAT. 1202072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ATO Nº 21 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE EDILMA PENA DA SILVA BRITO

ATO Nº 22 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE ANTÔNIA PEREIRA BITENCOURT

ATO Nº 23 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE JOCELIA DE SOUZA OLIVEIRA

ATO Nº 24 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE FUNCIONÁRIO ADEMARIO VILAS BOAS PURIDADE, MAT. 203006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

21/09/20211669ATO Nº 19 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNALVA MOURA COUTINHO

ATO 20 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA

ATO 18 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA IRANDY FELIX DO NASCIMENTO

01/09/20211659ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 12/2021, FLORACI HERCULANO DA CRUZ.

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 13/2021, VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA.

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 14/2021, MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS.

30/08/20211649PORTARIA Nº 04 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2021 ”.

27/08/20211639ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA.

13/08/20211629EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066

10/08/20211619DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066

DECRETO Nº 337 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RANDY FELIX DO NASCIMENTO MAT. FUNCIONAL Nº 1204200

DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066

09/08/20211609OFICIO CERCULAR Nº 01/2021 PARA JAMILE DALTRO DE OLIVEIRA

02/08/20211599DECRETO Nº 335 DE 30 DE JUJHO DE 2021 Institui aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA Mat. Funcional nº 1204050 .

21/07/20211589ATO Nº 15 DE 12 DE JUNHO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



12/07/20211579EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 003/2021.

CERTIDÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA APARECIDA.

08/07/20211569ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

DECRETO Nº 327 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204141.

DECRETO Nº 326 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FLORACI HERCULANO DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 1202078.

DECRETO Nº 325 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA, MAT. Nº 1204308

08/06/20211559DECRETO Nº 316 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

26/05/20211549REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318.

24/05/20211539DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, ELOISA DOS SANTOS BISPO RIBEIRO, matrícula nº 1204350.

DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318.

REPUBLICAR - DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA LUCIA DOMITILHA DE JESUS, MAT. 1204407.

ATO Nº 03 DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20/05/20211529DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007.

18/05/20211519DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.

DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700.

17/05/20211509DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318.

DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, MARIA LUCIA DOMITILHA DE JESUS, MAT. 1204407.

DECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal,LAURENTINA DAS VIRGENS MOREIRA, MAT.1204387

DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, ELOISA DOS SANTOS BISPO RIBEIRO, matrícula nº 1204350.

DECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, SUELY APARECIDA LIMA BRITO COSTA – MAT. 1202012.

DECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 1204166.

DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.

DECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, IRAN SANTOS DE SANTANA.

10/05/20211499EXTRATO DO CONTRATO Nº.014/2021 DISPENSA Nº. 010/2021

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.

29/04/20211489EXTRATO DE CONTRATO.

13/04/20211479CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ADRIANA BELO DALTRO SOUZA

31/03/20211469ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº.013/2021 - DISPENSA Nº. 009/2021.

23/03/20211459ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº.012/2021 - DISPENSA Nº. 008/2021.

10/03/20211449ERRATA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021

08/03/20211439EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 011/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2020.

AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.

05/03/20211429EXTRATO DO CONTRATO nº 10/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.

26/02/20211419COMUNICADO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº302 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996 - Aposenta funcionária dá outras providência.

25/02/20211409DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 CALCULOS ATUARIAL 2021

22/02/20211399ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº.008/2021 DISPENSA Nº. 005/2021

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº.008/2021 - DISPENSA Nº. 005/2021.

REPUBLICAÇÃO - ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.

18/02/20211389DECRETO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.