| 06/04/2026 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE EDMUNDA GRAMOSA DA SILVA LEITE | Não | |
| 04/03/2026 | | EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA RE-GULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LI-CENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESEN-VOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
| 03/03/2026 | | ATO Nº 107 DE 03 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDMUNDA GRAMOSA DA SILVA LEITE, MATRICULA Nº 1211062
| Não | |
| 02/03/2026 | | ATO Nº 105 DE 02 DE MARÇO DE 2026 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LINDALVA NUNES DA SILVA – MATRICULA Nº 1204258 | Não | |
| 02/03/2026 | | ATO Nº 106 DE 02 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILENE MOURA DA SILVA, MATRICULA Nº 1204129.
| Não | |
| 20/02/2026 | | ATO Nº 104 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE OTACIANO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR NUBIA EVANGELISTA DE SOUZA MATRICULA Nº 1211154 | Não | |
| 10/02/2026 | | PORTARIA Nº 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SUSPENDER APOSENTADOS E PENSIONISTA DA FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, POR NÃO TER COMPARECIDO PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA. | Não | |
| 09/02/2026 | | ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO E COMITE DE INVESTIMENTO DO ANO 2026. | Não | |
| 09/02/2026 | | POLITICA DE INVESTIMENTO DO ANO 2026. | Não | |
| 02/02/2026 | | ATO Nº 101 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO, MAT. Nº 120.4451. | Não | |
| 21/01/2026 | | ATO Nº 103 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ALMEIDA VITORIO, MAT. Nº 1204020. | Não | |
| 21/01/2026 | | ATO Nº 102 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA JOSE PEREIRA BATISTA VITORIA, MAT. Nº 120.4263 | Não | |
| 21/01/2026 | | ATO Nº 101 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RATIFICA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO, MAT. Nº 120.4451. | Não | |
| 05/01/2026 | | PORTARIA Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/12/2025 | | PORTARIA Nº 11 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 17/12/2025 | | DEPARTAMENTO DE COMPRAS
- CHAMAMENTO PÚBLICO N.009/2025. | Não | |
| 09/12/2025 | | POLITICA DE INVESTIMENTOS 2026 E ATAS DO CONSELHO E DO COMITE DE INVESTIMENTO | Não | |
| 03/11/2025 | | ATO Nº 099 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OTAVIO OLIMPIO DE SOUZA – 1204288
| Não | |
| 03/11/2025 | | ATO Nº 098 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAURENCA DOS SANTOS – 1204389 | Não | |
| 03/11/2025 | | ATO Nº 097 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREZA CORREIA CERQUEIRA, MATRICULA Nº 1204020.
| Não | |
| 03/11/2025 | | ATO Nº 096 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204426
| Não | |
| 08/10/2025 | | ATO Nº 095 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Negar Pensão por Morte em favor de ROSENILDA PEREIRA DOS SANTOS dependente do ex - servidor JANIO JOSE FERREIRA DA SILVA Matricula nº 1211178
. | Não | |
| 01/10/2025 | | ATO Nº 094 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE MACEDO DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204437 | Não | |
| 01/09/2025 | | ATO Nº 092 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SINVAL EMANUEL MENDES DE OLIVEIRA – 1204510 | Não | |
| 01/09/2025 | | ATO Nº 091 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDECY DOS SANTOS, MATRICULA Nº 1204303.
| Não | |
| 01/09/2025 | | ATO Nº 090 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JANETE DOS SANTOS – 1204374 | Não | |
| 25/07/2025 | | PORTARIA Nº 013 DE 22 DE JULHO DE 2025
- Dispõe sobre o procedimento para recadastramento anual, na modalidade de “Comprovação de Vida”, dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria - IPCM - Bahia.
| Não | |
| 11/07/2025 | | ATO Nº 089 DE 11 DE JULHO DE 2025 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE IRENIO MAGALHAES SANTANA DEPENDENTE DA EX-SERVIDORA SONIA MARIA AMANCIO DOS SANTOS SANTANA MATRICULA Nº 1204507 | Não | |
| 01/07/2025 | | ATO Nº 088 DE 01 DE JULHO DE 2025 Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal CLEUBER AMORIM GOMES, MATRICULA Nº 1204044. | Não | |
| 30/06/2025 | | AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE CLEUBE AMORIM GOMES. | Não | |
| 27/06/2025 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | Não | |
| 12/06/2025 | | ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA. | Não | |
| 12/06/2025 | | PORTARIA Nº 12 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2025/2026”. | Não | |
| 30/04/2025 | | ATO Nº 086, DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILZA FERREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204476 | Não | |
| 30/04/2025 | | ATO Nº 084 DE 30 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA, MATRICULA Nº 1211118. | Não | |
| 30/04/2025 | | ATO Nº 085 DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEICAO SOARES CAMPOS CARVALHO – MATRICULA Nº 1204808
| Não | |
| 30/04/2025 | | ATO Nº 087 DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSORIAMENTE POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEONIDIA BACELAR CARVALHO – MATRICULA Nº 1204385 | Não | |
| 28/02/2025 | | ATO Nº 083 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DORALICE DOS SANTOS ADORNO – MATRICULA Nº 1204464
| Não | |
| 17/02/2025 | | ATO Nº 082 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE AGNELO MIRANDA DE JESUS DEPENDENTE DO EX-SERVIDORA NILZA DAMASCENO FREITAS MATRICULA Nº 202033 | Não | |
| 20/01/2025 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDENCIA JANEIRO 2025. | Não | |
| 08/01/2025 | | PORTARIA Nº 011 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 08/01/2025 | | CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS. | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ANUNCIACAO DE JESUS – 1204457 | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 080 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RITA SUELI LEAL DE SOUZA DUARTE – 1206050 | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 077 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA LUCIA LEAL COSTA – 1204470 | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 076 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NILZA NERY BONFIM – 1211004 | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 081 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSCINETE MOREIRA DA SILVA SANTANA, MATRICULA Nº 1204094. | Não | |
| 30/12/2024 | | ATO Nº 078 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOAO FERREIRA DA SILVA – 1206023 | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA Nº 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DA CAIXA E PATRIMÔNIO. | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA Nº 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DA CAIXA E PATRIMÔNIO. | Não | |
| 03/12/2024 | | ATA Nº 001/2024, REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ FINANCEIRO DO IPCM | Não | |
| 03/12/2024 | | ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA E DO COMITÊ FINANCEIRO DO IPCM | Não | |
| 28/11/2024 | | PORTARIA Nº 009/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA (IPCM) | Não | |
| 18/11/2024 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇOES AO RGPS DE RAIMUNDA CACIA VIANA CERQUEIRA | Não | |
| 18/11/2024 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇOES AO RGPS DE NILZA NERY BOMFIM | Não | |
| 18/11/2024 | | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇOES AO RGPS, DE IVONILDES REREZA DE SOUZA ADORNO | Não | |
| 01/11/2024 | | ATO Nº 075 de 01 DE NOVEMBRO DE 2024
- Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal RAIMUNDA CACIA VIANA CERQUEIRA, MATRICULA Nº 1204294.
| Não | |
| 01/11/2024 | | ATO Nº 074 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal IVONILDES TEREZA DE SOUZA ADORNO, MATRICULA Nº 1204085.
| Não | |
| 30/08/2024 | | ATO Nº 072 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DORANILDES PENA DA SILVA DALTRO, MATRICULA Nº 1204046. | Não | |
| 30/08/2024 | | ATO Nº 073 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PAULA CORREIA DOS SANTOS – 1206047 | Não | |